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segunda-feira, 31 de março de 2014

Perigo à vista: Joaquim Barbosa afirma oficialmente que carreira separada para o STF está sendo estudada por ele e pelos outros ministros do STF.

Em resposta ao presidente do STM - Superior Tribunal Militar, General Raymundo Nonato, Joaquim Barbosa, presidente do STF confirma que a proposta de carreira própria (separada) está em estudo no STF e tanto ele como os outros ministros estão estudando a proposta.

Isto é muito grave. A afirmação de Joaquim Barbosa veio hoje, através do ofício 101 de 31 de março de 2014 (que data!). O ofício é uma resposta ao presidente do STM que solicitava ao presidente do STF que garantisse a unificação da carreira para todos incluindo o reajuste salarial.

Ao mesmo tempo que Joaquim Barbosa diz que não é com ele, ao mesmo  tempo ele entrega o ouro e afirma textualmente "A proposta está em estudo conjunto com os demais Ministros e tem por fundamento o Artigo 96, II, "b" da Constituição Federal".

Ou seja, além de afirmar que a proposta existe, que ela está sendo estudada por ele e pelos demais ministros, ele ainda dá a base da argumentação jurídica para a carreira própria (isolada, separada) na Constituição Federal.