* Pedro Aparecido de Souza
Desde 1998 a RGA - Revisão Geral e Anual está garantida para os Servidores Públicos na constituição da República.
A data-base está garantida desde 2001, através de lei federal.
A inflação baixa não está garantida em lugar algum.
Os juros baixos não estão garantidos em lugar algum.
Revisão Geral Anual - RGA e a data-base são imprescindíveis para o Servidor Público manter o seu poder aquisitivo. Enquanto muitos criticam esta indexação, é bom lembrar que os contratos da administração pública com os empreiteiros são indexados. Os contratos de concessão também são indexados. Todos têm reajustes com “data-base patronal”.
Não vou entrar no mérito sobre a RGA e data-base. São simplesmente necessárias. Vou me ater à questão da inflação e juros baixos.
Todo ano, a grande luta da Classe Trabalhadora, dentro dela os Servidores Públicos, tem como objeto a reposição da inflação anual do ano anterior. Isto no mundo inteiro.
Então, vale aquela máxima: quem mais perde com a inflação no capitalismo é a Classe Trabalhadora. A inflação baixa não transfere renda nem para os patrões e nem para os Trabalhadores. Já a inflação alta transfere renda para os patrões, retirando dos Trabalhadores.
Utilizando um exemplo com inflação sob controle como a União Europeia podemos visualizar e entender como a inflação alta penaliza a Classe Trabalhadora.
Em um país com inflação entre 0% e 1% ao ano, mesmo se a Classe Trabalhadora não tiver reposição da inflação, em uma década, esta terá uma perda de poder aquisitivo de até 10%.
Agora vamos pegar o exemplo do Brasil com uma inflação na casa de 11% ao ano. Caso não ocorra a reposição da inflação, em uma década, a Classe Trabalhadora terá uma perda de poder aquisitivo de inacreditáveis 110%.
E por último os juros baixos. Em um país com juro zero (sim, existem, e tem alguns com juros negativos, coisa que nós, brasileiros, não conseguimos sequer imaginar, pois você coloca 100 e retira 98) ou 1% ao ano, se a Trabalhadora ou Trabalhador financiar um televisor em 12 meses, ele pagará no máximo (sem capitalização) 1% de juros.
Supondo que o televisor custe R$ 1.000,00, ele pagará ao final do financiamento (sem capitalização) R$ 10,00 de juros.
Agora um exemplo do Brasil. Se a Trabalhadora ou Trabalhador pegar um financiamento de 60% ao ano (financiamento bancário comum), ao final ele pagará 60% (sem capitalização) 60% de juros.
No caso do televisor de R$ 1.000,00, se comprado e financiado no Brasil, se pagará ao final do financiamento (sem capitalização) R$ 600,00 de juros.
Se o empréstimo, no Brasil, for no cartão de crédito a Trabalhadora ou o Trabalhador pagará inacreditáveis 450% de juros ao ano.
No mesmo exemplo, se o valor for R$ 1.000,00, se financiado pelo cartão de crédito, se pagará ao final de 12 meses, inacreditáveis (sem capitalização) R$ 4.500,00 (mais de quatro vezes o valor inicial) de juros.
Diante de todos os dados, a Classe Trabalhadora deve ter como foco de luta a curto prazo a Revisão Geral Anual - RGA e a data-base. E não deve, e nem pode, em hipótese alguma, abrir mão delas.
Mas a longo prazo o que fará diferença para garantir o poder aquisitivo da Classe Trabalhadora é a redução da inflação e dos juros.
Com estas bases e premissas, o próximo passo é a distribuição de renda, que não depende de nenhuma destas variáveis, pois um país pode ter todos estes instrumentos funcionando adequadamente, e não ter distribuição de renda.
A distribuição de renda depende de vontade política de privilegiar a Classe Trabalhadora em detrimento da classe parasita que explora a Classe Trabalhadora.
E lógico, depende de crescimento econômico. Sem crescimento econômico não há o que distribuir.
* Pedro Aparecido de Souza é membro da Classe Trabalhadora
07 de junho de 2016
