segunda-feira, 6 de julho de 2015

É possível obrigar Dilma a sancionar o PLC 28/2015: passo-a-passo para a sanção e para a derrubada do veto, se houver

* Pedro Aparecido de Souza



No dia 30 de junho de 2015 ocorreu a maior vitória de todos os tempos da nossa Categoria dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Brasil.


Neste dia colocamos o STF, o Governo Federal e o Congresso de joelhos. Todos eles eram contra a aprovação do PLC 28-2015. Ao final da noite, aprovamos por unanimidade.


Como conseguimos tal proeza, que para quase todos era impossível? O resultado veio de muita disciplina, táticas corretas e coragem da Categoria.


Primeiro, foi iniciada as interlocuções em cada estado com os três Senadores de cada unidade da federação, fechando o cerco nos 81 Senadores para que votassem a favor.


Segundo, ir para a Greve devagarinho e ao final conseguir 27 unidades da federação em Greve por Tempo Indeterminado próximo ao dia 30 de junho de 2015, que era a data da votação.


Terceiro, colocar dez mil pessoas em volta do Senado, com a participação de quase mil pessoas dos outros estados.


Tudo isto resultou numa vitória sem precedentes.


E agora? Dilma vetará nosso projeto de recomposição das perdas salariais?

Se hoje fosse o último dia para a sanção ou veto, Dilma vetaria. E por que? Porque a imprensa está lhe dando apoio integral neste momento para vetar. Aliás, é o único apoio que está recebendo nos seus míseros 9% de aprovação popular.

Se Dilma vetasse seria aplaudida pela grande imprensa.

Cabe a nós a incumbência de mudar este cenário até o último dia para sanção ou veto.


Novamente temos que elaborar as melhores táticas para a estratégia de transformar em lei o PLC 28-2015. Qualquer erro poderemos ter uma derrota gigantesca e transformar tudo numa vitória de Pirro.


São 15 dias úteis para sanção ou veto a partir do recebimento pela Presidência. O projeto foi enviado no dia 1º de julho de 2015. O primeiro grande passo foi dado no Comando Nacional de Greve na FENAJUFE, no mesmo dia 1º: continuar e fortalecer a Greve por Tempo Indeterminado.


Aqui vou analisar algumas ações que não são ações diretas, mas que são importantes para a consecução da sanção de forma complementar à luta na ação direta.


Temos que conseguir que todos os presidentes de Tribunais Superiores assinem um documento exigindo a sanção do projeto, e, principalmente, o presidente do STF Ministro Ricardo Lewandowski. E o apoio para a sanção de todos os presidentes de Tribunais no Judiciário Federal.


Outro passo importante é ter reuniões com cada um dos três Senadores de cada unidade da federação e conseguir o compromisso de cada Senador do total de 81 que estarão trabalhando para pressionar pela sanção do PL 28-2015 e que, em caso de veto, trabalharão para a derrubada do mesmo. Tal trabalho deverá ser feito com cada Deputado Federal nas 27 unidades da federação, cercando os 513 Deputados Federais.


Utilizar o Facebook, Twitter, e abaixo-assinados virtuais, mensagens de correio-e e todos os instrumentos eletrônicos ajudam no convencimento e na pressão.


Mas o mais importante e decisivo é a Greve. É este instrumento de pressão que obrigará não a Dilma, mas sim, Lewandowski a buscar a sanção. Temos que forçar Lewandowski a pressionar Dilma para sancionar o projeto. Lewandowski jamais fará pressão, pois não fez até agora e não o fará no futuro. Somente uma grande mobilização de Greve o obrigará a atravessar a Praça dos Três Poderes e exigir de Dilma a sanção, como fez Helen Grace e Jobim no passado.


E como faremos isto?


Inicialmente, a tendência de Greve é diminuir o seu ímpeto, pois teve o seu ápice no dia dia 30. Toda Greve após o seu ápice tende a a arrefecer. Mas isto não é preocupante. O importante é manter a Greve onde for possível e, aos poucos, aumentá-la, de modo que lá pelo dia 15 de julho tenhamos entre 15 a 20 unidades da federação em Greve.


E o passo decisivo da Greve será nos dois últimos dias que antecedem a data final para o veto ou sanção. Nestes dois últimos dias teremos que estar com as 27 unidades da federação em Greve e com cadeado nas portas de cada LDT - Local de Trabalho.


E no último dia que acontecerá o veto ou sanção, temos que colocar novamente 10.000 pessoas agora na frente do STF e do Palácio do Planalto. Ocupar a Praça dos Três Poderes, ocupando cada metro quadrado, com vuvuzelas estridentes durante o dia inteiro, com equipes de revezamento.


Com estas ações temos grandes chances de obter uma sanção do PLC 28-2015.


E caso haja veto total ou parcial, teremos que continuar a luta.


Só que aí será mais complicado. A derrubada do veto é pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado juntos) mas o voto não é secreto. E a votação tem que ser por maioria absoluta.


Não é impossível, mas não existe tradição de derrubada de veto presidencial. Mas caso ocorra o veto, novas táticas serão necessárias para que consigamos a derrubada do veto e para isto a primeira ação tem que ser o cerco aos Senadores e Deputados Federais.


Mas, neste momento, temos que focar na possibilidade de sanção. Sem pressão, Dilma vetará o projeto.


Com pressão nossas chances aumentam muito.


E temos que lembrar que até 21 de agosto de 2015, temos que ter os valores do PLC 28-2015 no Orçamento.

Conquistamos o castelo da Câmara, o castelo do Senado. Agora falta o castelo principal: o castelo do Palácio do Planalto.

Se sairmos derrotados desta peleja teremos mais cinco ou dez anos de empobrecimento gerado pelas perdas inflacionárias.

Na vida temos duas opções: ser máquina ou vagão do trem.

Se somos vagão, não temos que nos preocupar com nada. A máquina é que vai se esforçar para levar todo o comboio até o final. Dentro do vagão há comida, bebida e festa.

Mas o triste para o vagão é que ele não controla o seu próprio destino. Não sabe nem para onde vai ou até onde vai parar.

Vive dando 1001 desculpas, sempre na omissão. E é um infeliz, pois não é livre e nem dono do seu destino.

Já a máquina sofre, na subida pena, na descida tem que frear. Carrega muitos vagões e tem toda a responsabilidade sobre seus trilhos. Mas é feliz, pois é livre e dona de seu próprio destino.


Então, agora que você já sabe o que fazer, saia da inércia e do comodismo, vai cuidar do seu destino, do seu futuro e vai para a Greve!

Deixe de ser vagão, se liberte!

Seja dono do seu destino!


Sangue nos olhos e faca nos dentes até a sanção do PLC 28-2015!


* Pedro Aparecido de Souza é diretor do SINDIJUFE-MT e diretor pela Oposição na FENAJUFE

06 de julho de 2015



8 comentários:

  1. Olá Pedro,muito bom!O que vem como incômodo a minha pessoa: é a inércia e á apatia mas, também o comodismo de muitos dentro desta categoria, que parecem não acordarem.Ao meu ver estão dormindo em berço esplêndido e satisfeitos com os seus salários ou talvez para alguns; o status de estarem no Judiciário da União seja o bastante.É Vergonhoso que em um universo de mais de vinte mil servidores é o que dizem:só em Brasília, onde vivo e trabalho, tenham somente entre dois mil a três mil e quinhentos(2000 a 3500) pessoas, nas ruas fazendo manifestações nesta cidade.O que está havendo com os demais? Não tenho até então respostas,mas estes querem ou almejam verem seus vencimentos reajustados: parece ironia já, que os mesmos estão imbuídos da identidade para com esta carreira que vem a ser de todos. A vontade que tenho, é gritar,gritar e gritar muito forte para ver se houvem e acordam. Ronaldo Rufino - TJDFT.

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    1. Parabéns, Ronaldo. Se cada um fizer a sua parte, chegaremos lá.
      Grande abraço.
      Pedro Aparecido

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    2. Parabéns, Ronaldo. Se cada um fizer a sua parte, chegaremos lá.
      Grande abraço.
      Pedro Aparecido

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  2. Muito inteligente e estratégica a sua tese, sexta feira, dareiilha contribuição? Como aposentada engrossando as fileiras da paralisação no meu TRT-7.

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  3. Muito inteligente e estratégica a sua tese, sexta feira, dareiilha contribuição? Como aposentada engrossando as fileiras da paralisação no meu TRT-7.

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  4. Muito inteligente e estratégica a sua tese, sexta feira, dareiilha contribuição? Como aposentada engrossando as fileiras da paralisação no meu TRT-7.

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  5. essas pessoas que so pensa em si propio essas greves desses servidores publico e um atrazo para o brasil nosso pais este ano esta numa crise tao grande o desemprego so almentando e os funcionarios publicos entrando de greve prejudicando cada ves mais o brasil isso e uma vergonha para esses funcionario publicos federais ao inves de ajudar o brasil sair dessa crise quer e afundar cada ves mais esse pais

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