Como cumprir um mandado judicial a partir das novas regras do Novo Código de 08.07.2018

1. Verificar se o juiz ou desembargador que assinou o mandado judicial é simpatizante do mesmo partido do réu ou não;
2. Verificar se o juiz ou desembargador é competente ou não;
3. Verificar a figura do juiz natural;
4. Verificar se existe decisão de Colegiado no mesmo sentido;
5. Verificar se a decisão tem legalidade ou não;
6. Verificar se o juiz ou desembargador não está em férias;
7. Verificar se o juiz ou desembargador está no plantão ou não;
8. Verificar se o juiz ou desembargador é relator ou não;
9. Verificar se não existe um terceiro mandado judicial do presidente do Tribunal;
10. Verificar se o conteúdo da decisão tem lógica jurídica, além da legalidade;
11. Verificar com o juiz de primeiro grau para ver o que ele acha, mesmo se estiver de férias e a decisão for de Tribunal;
12. Verificar com a Junta se a decisão é legal;
13. Verificar se o réu preso se não está solto por outro mandado judicial;
14. Verificar se o réu solto se não está preso por outro mandado judicial;

15. Verificar com a presidente do STJ o que ela acha;
16. Verificar com a presidente do STF o que ela acha.

Prontinho. Agora pode cumprir o mandado judicial tranquilo.

11.07.2018

WWW.PEDROAPARECIDO.COM.BR