terça-feira, 14 de julho de 2015

Ainda existem juízes em Berlim. Haverá presidente do STF após o dia 21?

* Pedro Aparecido de Souza

A expressão  "ainda existem juízes em Berlim" passou a simbolizar a independência do judiciário.

Apesar do poder ser único e monolítico composto pelo executivo, legislativo, judiciário,  ministério público, polícia, imprensa e todas as superestruturas, Montesquieu bolou o Sistema de Freios e Contrapesos.

A ideia de Montesquieu, avançando em Aristóteles e Locke, era evitar que um poder de colocasse em superioridade ao outro, em especial do executivo sobre o legislativo e judiciário.

A maioria das Constituições traz esta ideia.

Quando o executivo escolhe os juízes para a Suprema Corte é um fato que vai de encontro ao sistema de Montesquieu.

Mas o judiciário federal tem se colocado desde 2009 como um carrinho de brinquedo nas mãos do executivo federal.

Desde 2009, o judiciário federal está nas mãos do executivo e não consegue aprovar sequer a recomposição das perdas inflacionárias para seus funcionários. Todos os projetos são originados e assinados pelos presidentes do STF.

Isto é uma subserviência inacreditável. Como não acredito nisto, acredito que seja fraqueza do presidente da Suprema Corte que não consegue manter a independência do poder judiciário.

Dia 21 será o dia em que teremos a prova dos 9.

Se o projeto de recomposição das perdas inflacionárias assinado por Lewandowski for vetado pela presidente do executivo federal, depois que foi aprovado na Câmara dos Deputados e Senado, não haverá juiz presidente do STF no Brasil.

A assinatura do presidente do STF não valerá um centavo.

Ainda existem juízes em Berlim. Lá.

Depois do dia 21, teremos presidente da Suprema Corte aqui?

* Pedro Aparecido de Souza

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