A Greve dos Juízes
* Pedro Aparecido de Souza
A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil aprovou uma Paralisação dos juízes federais no dia 27 de abril de 2011.
Foram consultados mais de 800 juízes federais e a totalização surpreendeu: 74% dos participantes foram favoráveis à paralisação no dia 27 de abril, com a possibilidade de ser convocada nova Assembleia Geral no prazo de 90 dias; 17% dos magistrados optaram por dar continuidade às negociações; e 9% votaram pela greve imediata e por tempo indeterminado.
O que chama a atenção é que 9% dos juízes votaram pela Greve imediata e por tempo indeterminado. Isto não é pouca coisa. O índice de 74% também é relevante, pois indica que os juízes não estão para brincadeira.
As reivindicações, entre outras são: Simetria com o Ministério Público Federal e aumento salarial de 14,6 % e mais segurança para os juízes, principalmente para aqueles que trabalham na esfera criminal.
A decisão dos juízes pararem refletirá nas próximas Greves da Classe Trabalhadora, já que será difícil, pelo menos no plano moral, (e também no jurídico) que eles possam fazer retaliações e criminalizar as Greves, principalmente as do Serviço Público já que eles mesmos também conjugariam o verbo Grevar.
Se vão parar mesmo, só no dia para fazer a prova dos nove, já que as associações de Juízes já provocaram várias vezes uma possibilidade de Greve e sempre foi apenas um jogo de força, ou jogo de cena, não se consubstanciando em Movimento efetivo. Desta vez é possível que ocorra realmente uma Paralisação, já que eles estão muito bravos com o Presidente do STF e, principalmente, com o Governo Federal.
Para toda a Classe Trabalhadora é um sinal que tem, ainda, muito que lutar pelo direito de Greve e utilizar esta contradição da Greve dos juízes para forçar o Governo Federal a recuar do projeto que limita o direito de Greve.
O projeto de limitação de Greve continua firme e a intenção do Governo Federal de Dilma – PT – PC do B – PMDB e seus aliados é, na prática, acabar com o Direito de Greve.
Infelizmente, o projeto de limitação de Greve foi acordado com a Bancada Sindical, da qual fizeram parte Entidades Sindicais pelegas, chapas brancas, entreguistas e traidoras da Classe Trabalhadora, cujas direções sindicais são subordinadas ao patrão Governo Federal, numa atitude vergonhosa e histórica para a Classe Trabalhadora e, principalmente, para os Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público,
A maior contradição das associações de Juízes está numa das reivindicações do Movimento: estão requerendo a data-base. Data-base que foram negadas sucessivas vezes pela maioria dos juízes aos Trabalhadores e Trabalhadoras nas ações judiciais. Agora querem um direito que sonegaram a toda a Classe Trabalhadora.
Mas, mesmo com estas diferenças de Classe, apoiar o Movimento dos Juízes é importante, e trazê-los para que também possam se integrar num Movimento conjunto de Servidores Públicos.
Mas sempre lembrando a eles que foram as associações de juízes que tentaram limitar em 75% o teto salarial dos Servidores Públicos do Judiciário Federal em relação aos juízes. Foram elas que soltaram documentos escritos fazendo defesas fortes contra a Revisão Salarial dos Servidores Públicos do Judiciário Federal e MPU (Ministério Público da União).
E foram alguns dos próprios juízes que criminalizaram e criminalizam as Greves dos Servidores Públicos, impedindo a Greve, colocando limites e tetos de 80% (só 20% poderiam fazer Greve na última Greve dos Servidores Públicos do Judiciário Federal de 2010). Foram alguns deles que cortaram o salário dos Grevistas. São alguns deles que criminalizam os Movimentos Sociais. Além disto, é hora de largarem alguns privilégios, como as férias de 60 dias e se integrarem como os seres mortais, em férias de 30 dias, ou mudem o discurso e também reivindiquem 60 dias também para o motorista de ônibus, que tem tanta responsabilidade e trabalham tanto quanto eles e por que não, para toda a Classe Trabalhadora.
Se for para unir, de verdade, os Servidores Públicos, principalmente do Judiciário Federal, devem estar prontos para apoiar. Se for para, mais uma vez, só os juízes levarem o bolo para casa e deixar os Servidores Públicos batendo palmas para o aniversariante será a hora de cair fora, pois os próprios Servidores Públicos do Judiciário Federal e Ministério Público da União estão há cinco anos com os salários congelados, desde 2006 (PCS-3) e até agora não receberam nenhuma solidariedade das associações de juízes. Só pancada.
Mas a Classe Trabalhadora é solidária, e deve ser solidária, também, com a Greve dos juízes.
* Pedro Aparecido de Souza é Trabalhador no Serviço Público
29.03.2011
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