sábado, 11 de julho de 2015

O dia em que Lewandowski se transformou em Coveiro




* Pedro Aparecido de Souza





Ellen Gracie e Nélson Jobim passaram para a história do STF como os presidentes daquela instituição que defenderam a autonomia do Judiciário Federal e defenderam o reajuste dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Judiciário Federal.


Mas isto foi num passado distante. Hoje o STF é um anexo, uma edícula do Executivo quando se trata de autonomia em relação à salários de Trabalhadores do Judiciário Federal.


Após ficar nove anos sem a reposição da inflação nos nossos salários, o PLC 28-2015 foi aprovado por unanimidade no Senado Federal que foi cercado por 10.000 Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal.


Dia 21 de julho de 2015 será o dia “C” para todos nós, Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal. Depois eu explico.


Dia 21 será o último dia para a presidente da República Dilma sancionar ou vetar o PLC 28-2015 e dependerá, objetivamente, de uma pessoa: o Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF Ministro Ricardo Lewandowski.


Até agora, Lewandowski não disse a que veio. Ah! disse sim. Até agora só se preocupou com os reajustes dos juízes e fez coro com a crise econômica que o PT afirma todo dia que existe. Segundo a preocupação do governo federal, o reajuste para os(as) Servidores(as) do Judiciário Federal quebraria o país.


Segundo o governo federal, nosso reajuste pela recomposição das perdas inflacionárias de nove anos é responsável pela pobreza na África, pelo aquecimento global, pela falta de água e pela extinção dos dinossauros.


Um presidente que não assume de verdade uma defasagem vergonhosa de nove anos e se alia com os mesmos discursos do executivo não está a altura de uma instituição como o STF.


Ou defende o Judiciário ou então não serve para estar no STF.


Com uma defesa tênue da nossa recomposição das perdas inflacionárias de nove anos, Lewandowski coloca todo o Judiciário Federal sob uma escala de fragilidade nunca vista. São 130.000 mil Trabalhadoras e Trabalhadores que dão sangue todos os dias (dentre eles 30.000 aposentados(as) que deram sangue). Trabalhadores(as) qualificados(as) que são profissionais dedicados(as) e reconhecidos(as) pelos advogados que militam na Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Eleitoral.


Quando estávamos no dia mais importante de nossas vidas, no dia 30 de junho de 2015, na votação do Senado, onde estava o chefe? Estava fora do país. Mas mesmo fora do país, atuou em conjunto com o governo e mandou um ofício, no mesmo momento que o governo federal, dizendo que havia negociação. O governo fez dobradinha e pediu para tirar de pauta. Forçamos e aprovamos por unanimidade.


Não são 130 famílias. São 130 mil famílias que esperam uma atitude do Presidente do STF.
Atitude de verdade, sincera. Até agora, não dá para confiar, por tudo que foi feito. Ou melhor, por tudo que não foi feito.


A sanção do PLC 28-2015 não depende de Dilma. Depende do Presidente do Poder Judiciário se colocar como Presidente de um Poder de verdade.


Onde está o Sistema de Freios e Contrapesos de Montesquieu? Será que Lewandowski entendeu que os Freios é pisar no freio para parar o reajuste e Contrapesos é lamentar que o momento é de crise e que temos que ser contra o peso e emagrecer por causa do ajuste fiscal?


Ajuste fiscal fizemos nós, passando nove anos sem recomposição das perdas inflacionárias por quase uma década. E é difícil explicar como isto aconteceu.


Peguei um táxi em Brasília e estava eu explicando para o taxista porque as avenidas da Esplanada dos Ministérios estavam fechadas com 10.000 pessoas protestando. Expliquei para ele que durante nove anos não recebemos a inflação e que nossos salários estavam congelados desde então. Ele não entendeu. Acho que não fui muito didático.

Aí eu expliquei novamente. “Vamos imaginar que preço da corrida de táxi ficasse congelada durante nove anos sem nenhum tipo de reajuste, o que o senhor faria?” Ele então respondeu: “ Aí não dá, subiu a gasolina, as peças de carro, o preço do carro, meu supermercado.” Aí ele conseguiu entender porque tinha 10.000 pessoas trancando as ruas e depois de um sorriso forçado, disse: “ É, vocês tem razão. Até fiquei com dó. Sempre pensei que quando aumentava os salários dos juízes, aumentava o de vocês”.


Voltando ao Dia “C”. Dia 21 de julho de 2015 poderá ser o dia do “C” de Coveiro.


Caso o PLC 28-2015 seja vetado no dia 21 de julho de 2015, Lewandowski terá ser tornado o Coveiro de 130.000 famílias e do próprio Judiciário Federal.


A culpa será do Presidente do Supremo Tribunal Federal que até agora não se impôs como Presidente do STF.


Mas nós não seremos enterrados. Vamos mostrar que estamos vivos e não aceitamos ser enterrados por nenhum Coveiro!


Portanto, Lewandowski poderá passar para a História com o presidente que no último momento virou a mesa como Ellen e Jobim. Ou passará para a História como o Coveiro do Judiciário Federal.


A palavra está com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski.


Coragem, Presidente! É preciso coragem para viver e para viver é preciso coragem.

Respeitosamente, Excelência.



* Pedro Aparecido de Souza é Servidor Público no Judiciário Federal


11 de julho de 2015








6 comentários:

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  3. Pois é Pedro é o Lewandowiski....

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  4. Segue trecho de um RELATÓRIO SISTÊMICO DA FUNÇÃO JUDICIÁRIO do TCU que considero importantíssimo ante as discussões sobre orçamento.

    GRUPO I - CLASSE V – PLENÁRIO.
    TC-024.704/2014-8
    Natureza: Relatório de Levantamento
    Interessado: Tribunal de Contas da União.
    Unidade: Poder Judiciário Federal.

    Sumário: RELATÓRIO SISTÊMICO DA FUNÇÃO JUDICIÁRIO. PANORAMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. INDICADORES DE DESEMPENHO. ACÕES DO TCU. TEMAS EM DESTAQUE. AUTORIZAÇÃO À SECEXADMINISTRAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SEU PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FORMULADAS COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.

    RELATÓRIO

    “Analisando-se os dados extraídos da tabela, verifica-se que a dotação orçamentária do Poder Judiciário cresceu 27,4% nos últimos 5 anos, em valores nominais. No entanto, no mesmo período o Orçamento Geral da União, que representa o total de despesas autorizadas para toda a esfera federal, excluindo o refinanciamento da dívida mobiliária federal, cresceu 47,9%. O PIB do Brasil, em contrapartida, apresentou um crescimento de 39% de 2010 a 2014, sendo de se concluir, portanto, que as despesas autorizadas para o Poder Judiciário Federal cresceram em menor proporção que o OGU e o PIB.

    Em comparação com a inflação oficial do período acima, medida pelo IPCA, os gastos autorizados para o Judiciário ficaram ligeiramente abaixo da inflação acumulada, o que demonstra ter havido decréscimo do valor total das despesas autorizadas, em termos reais. Isso se deveu, principalmente, às despesas de pessoal, que no período aumentaram 19,33%, contra uma inflação oficial acumulada, no período de 2010 a 2014, de 34,53%. O aumento nas despesas de vencimentos e vantagens fixas decorreu, em grande parte, dos aumentos concedidos pela Lei 12.771/2012, que dispôs sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, e pela Lei 12.774/2012, que alterou a Lei 11.416/2006, a qual dispôs sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.”

    (Fonte: ACÓRDÃO Nº 1295/2015 – TCU – Plenário, no Processo nº TC 024.704/2014-8).

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  5. Eu enviei essa mensagem para o STF.
    ENVIE VC TAMBÉM.
    ENDEREÇO:
    http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp
    http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp
    http://www.stf.jus.br/portal/centralDoCidadao/enviarDadoPessoal.asp

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