Isto é muito grave. A afirmação de Joaquim Barbosa veio hoje, através do ofício 101 de 31 de março de 2014 (que data!). O ofício é uma resposta ao presidente do STM que solicitava ao presidente do STF que garantisse a unificação da carreira para todos incluindo o reajuste salarial.
Ao mesmo tempo que Joaquim Barbosa diz que não é com ele, ao mesmo tempo ele entrega o ouro e afirma textualmente "A proposta está em estudo conjunto com os demais Ministros e tem por fundamento o Artigo 96, II, "b" da Constituição Federal".
Ou seja, além de afirmar que a proposta existe, que ela está sendo estudada por ele e pelos demais ministros, ele ainda dá a base da argumentação jurídica para a carreira própria (isolada, separada) na Constituição Federal.
Dia 02 de abril de 2014 haverá manifestação em frente ao STF em protesto contra a carreira isolada e será importante a presença da categoria na manifestação.
Leia o ofício do presidente do STF ministro Joaquim Barbosa aqui:
Leia aqui a notícia do STF sobre o assunto:
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"Segunda-feira, 31 de março de 2014
Ministro Joaquim Barbosa responde a ofício do STM sobre carreira própria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira (31) ofício ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, no qual informa que a proposta de carreira própria para os servidores do STF não foi de sua iniciativa nem foi objeto de deliberação pelos ministros da Corte.
O esclarecimento se deu a propósito de ofício em que o presidente do STM “tendo em vista o conhecimento público de estudo objetivando a criação de carreira diferenciada, com salários próprios”, para os servidores do STF, solicitava ao presidente do STF que, “no caso de encaminhamento de qualquer proposta ao Congresso Nacional” relativa à valorização da carreira dos servidores do Judiciário, “seja contemplada toda sua categoria funcional, em homenagem ao princípio constitucional da isonomia”.
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Ou seja, a possibilidade da carreira própria do STF ir para o Plenário é muito grande e a chance de ser aprovada no STF é maior ainda.
Com a PEC 59/2013 no Senado (antiga PEC 190/2007 na Câmara dos Deputados), que já foi aprovada na Câmara dos Deputados colocando quase meio milhão de servidores dos Tribunais de Justiça Estaduais na Carreira do Judiciário, o Titanic segue em águas mansas para o seu destino.
Para impedir que o destino decida a carreira, é necessário uma intervenção com greves, ocupações e intervenção direta contra os ministros do STF.
E ao mesmo tempo, utilizar todos estes instrumentos na mesma intensidade contra o governo federal da presidente Dilma-PT que mantém o congelamento salarial do judiciário federal.
Para a efetividade dessas táticas, é necessário parar 24 horas no início de abril e entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de abril reivindicando a data-base, a reposição da inflação desde 2006, uma tabela salarial com reajuste real no nível das tabelas da Câmara ou Senado e exigir a carreira unificada.
Qualquer outra mágica, por favor, avisem o Peter Pan na Terra do Nunca.
Há um perigo real de que a carreira seja afundada, sem possibilidade de retorno.
Enquanto os Tribunais Superiores abandonam o Titanic (a partir da aprovação na Câmara dos Deputados da PEC 190/2007 com apenas 4 votos contra) construindo carreiras isoladas, os que sobram ficarão com cerca de meio milhão de trabalhadores numa única carreira.
Leia sobre a PEC 59/2013:
Veja como foi a votação dos Deputados Federais do seu estado e fique de boca aberta: foram apenas 4 (quatro) votos contra.
Votação por estado da PEC 59/2013 na Câmara dos Deputados (lá era PEC 190/2007)
Votação por estado da PEC 59/2013 na Câmara dos Deputados (lá era PEC 190/2007)
Haverá futuro com os Tribunais Superiores em carreiras isoladas, separadas, e ao mesmo tempo uma carreira de Tribunais Inferiores com meio milhão de trabalhadores, ganhando menos da metade dos servidores do Olimpo?
Para algo tão grave, é greve!
Para algo tão grave, é greve!
Pedro Aparecido de Souza
Blog do Pedro Aparecido: www.pedroaparecido.com.br
31 de março de 2014 (Dia da Vergonha)
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